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ANIS KFOURI 

 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL & FORMAÇÃO ACADÊMICA 

 

  • Advogado, sócio fundador da KFOURI ADVOGADOS 
  • Doutorando em Direito Constitucional pela USP 
  • Aperfeiçoamento em Direito Administrativo e Constitucional pela Université Lyon III - França
  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Tributário pela Harvard Law School (visiting scholar)
  • Especialista em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan 
  • Especialista em Comércio Exterior pela Aduaneiras
  • Pós-graduado em Comunicação e Políticas Públicas pela Escola de Comunicação e Artes - ECA/USP
  • Aperfeiçoamento em Contabilidade pela Faculdade Trevisan
  • Graduado em Direito pela Universidade São Francisco

 

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

 

  • Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo – Sudeste
  • Membro dos Comitês Jurídico e Tributário da Câmara de Comércio Brasil- França
  • Exerceu o cargo de Coordenador do Fórum de Empreendedorismo da Associação Comercial – Sudeste
  • Membro da Câmara de Comércio Brasil- Líbano
  • Atuou como Membro do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Espanha (2001)
  • Atuou como Membro da subcomissão de Câmbio da Comissão de Comércio Exterior da Associação Comercial de São Paulo
  • Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Milton Santos, outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo. (2012-2013)
  • Membro da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência Estadual de Transparência na Administração Pública (Consocial).
  • Atuou como Membro do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo – Corregedoria Geral do Estado de SP
  • Membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo – IASP
  • Membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Membro da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Membro do Conselho Consultivo da Cidade de São Paulo “SP 2040” – Gabinete do Prefeito (2011-2012)
  • Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo, integrando a 1ª. Composição do Tribunal (2006-2009)
  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2010)

               

ATUAÇÃO NA OAB/SP – FUNÇÕES EXERCIDAS - DÉCADA DE 90 à 2015

 

  • Diretor da CAASP – OAB/SP (Livrarias e Serviços aos Advogados 2010-2012)
  • Diretor Executivo da CAASP – OAB/SP (Desenvolvimento Pessoal e Profissional 2008-2010)
  • Conselheiro Seccional Efetivo (2013-2015)
  • Examinador da Comissão de Exame de Ordem (2005-2015)
  • Diretor Executivo da CAASP - OAB/SP - Desenvolvimento Profissional e Pessoal (2007-2009)
  • Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (2010-2012)
  • Membro da Comissão de Imunidade Tributária do Conselho Federal da OAB
  • Representante da Presidência da OAB/SP em diversas instituições e solenidades
  • Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB/SP (2010-2012)
  • Presidente e Idealizador da Comissão Especial de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB/SP (2006-2009)
  • Presidente da 4ª Câmara de Benefícios da CAASP – OAB/SP 
  • Membro da 4ª Câmara Recursal TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior de Advocacia
  • Vice-Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário 
  • Idealizador e Coordenador Geral da 1ª Feira de Novos Mercados de Trabalho na Advocacia OAB/SP (2006)
  • Idealizador e Coordenador do 1º Congresso Estadual de Novos Mercados de Trabalho OAB/SP-CAASP
  • Coordenador Geral da 2ª Feira de Novos Mercados de Trabalho na Advocacia - OAB/SP-CAASP (2009)
  • Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos (2000-2015), tendo realizado centenas de palestras em todo o Estado de São Paulo
  • Representante da OAB/SP em diversas entidades e concursos
  • Membro da Comissão de Relação com Departamentos Jurídicos
  • Membro da Comissão de Infra-Estrutura e Logística
  • Membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Membro da Comissão de Assistência Social 
  • 1º Coordenador da Coordenadoria de Novos Mercados de Trabalho da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
  • 1º Coordenador da Coordenadoria de Novos Mercados de Trabalho da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP
  • Membro da Comissão do Jovem Advogado 
  • Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários 
  • Coordenador da Subcomissão de Serviços Educacionais da Comissão de Defesa do Consumidor 
  • Coordenador da Subcomissão de Serviços Públicos da Comissão de Defesa do Consumidor 
  • Membro colaborador voluntário da Comissão de Defesa do Consumidor (início das atividades na OAB/SP – Década de 90)

 

REALIZAÇÕES NAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA OAB/SP

 

  • Criação da 1ª Campanha de Desconto nas Livrarias, abrangendo todo o mês de agosto e livros disponíveis e encomendados
  • Idealização e realização do desconto na compra de Zona Azul para advogados e familiares
  • Criação da 1ª Feira de Novos Mercados de Trabalho da OAB/SP, voltada a geração de empregos e parcerias profissionais. Constituindo a 1ª Feira dessa categoria no Brasil.
  • Organizador do 1º Vade Mecum OAB/SP (direitos autorais cedidos à OAB/SP)
  • Idealização e Organização da 2ª Feira de Novos Mercados de Trabalho OAB/SP – CAASP, congregando no Anhembi diversas atividades voltadas a oportunidades profissionais e carreira, com a participação de diversos escritórios de advocacia e mais de 15.000 visitantes, sendo o maior evento da história da OAB/SP
  • Idealização e criação do posto do Consulado norte-americano na CAASP para obtenção de vistos para advogados e familiares
  • Criação da seção de livros infantis em todas as livrarias OAB/SP – CAASP do Estado de SP
  • Criação da 1ª Coordenadoria de Novos Mercados de Trabalho da Comissão do Jovem Advogado
  • Realização do 1º treinamento conjunto com todos os funcionários das livrarias OAB/SP – CAASP, do Estado de SP, permitindo a integração, valorização dos colaboradores e o aprimoramento para atendimento aos advogados
  • Criação da Blitz da Cidadania – Realização de blitz em órgãos públicos federais, estaduais e municipais pelos membros da comissão, visando avaliar o atendimento à população, promovendo a cobrança junto às autoridades públicas em relação aos problemas identificados
  • Criação da Caravana da Cidadania
  • Idealização e proposição da criação comissão da fiscalização da qualidade do serviço público da OAB/SP
  • Criação da Seção de Novos Mercados de Trabalho das livrarias, com a disponibilização de obras indicadas por editoras, professores e profissionais sobre novas oportunidades profissionais para advogados e estudantes
  • Ampliação do horário de atendimento das livrarias e farmácias, estendendo até 20h00, em relação ao horário das 18h00 anteriormente
  • Criação dos G.T.T. Grupos de Trabalho Temporário da Comissão do Jovem Advogado, visando mapear e apresentar tendências e oportunidades de carreira aos advogados e estudantes de direito
  • Ampliação do número de livrarias de advogados em todo o Estado de SP
  • Parceria com a Junta Comercial de São Paulo para a criação do Posto de Atendimento na CAASP-OAB/SP

 

CONDECORAÇÕES & HOMENAGENS

 

  • Medalha Constitucionalista. Outorgada pela Associação MMDC – Revolução de 1932 e Policia Militar do Estado de São Paulo
  • Medalha Plínio BarretoOutorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo
  • Láurea de Reconhecimento. Outorgada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP
  • Título de Colaborador EméritoOutorgado pelo Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro
  • Troféu Marco da Paz. Conferido pela Associação Comercial de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo

 

ATIVIDADE ACADÊMICA

 

  • Palestrante e Conferencista em diversos Cursos In Company, Congressos e Simpósios, no Brasil e no Exterior
  • Professor em diversos cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento em diversas instituições, tais como: Escola Paulista de Direito (EPD). Pontifícia Universidade Católica (PUC). Escola da Magistratura Federal (EMAG) Faculdade Trevisan; Faculdade Damásio; BI International; Universidade São Caetano (USCS); Universidade Cruzeiro do Sul; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; dentre outras
  • Professor convidado do curso de empreendedorismo PUC
  • Palestrante sobre o Sistema Legal e Judicial Brasileiro em comparação com o Sistema Francês na Cour D’Appel de Lyon
  • Congressista do Simpósio de Direito Tributário do IICS-CEU – Coordenado pelo Prof. Ives Gandra
  • Orientador de diversos alunos de graduação e pós-graduação
  • Membro de inúmeras Bancas Acadêmicas
  • Lecionou no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie
  • Lecionou no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie
  • Professor da Faculdade de Direito da FMU
  • Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE
  • Lecionou como Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da ESA
  • Foi coordenador geral do curso de especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia
  • Atuou como Instrutor de Legislação do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/SP
  • Atuou como Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Trevisan
  • Responsável pelo treinamento interno Tributário da Trevisan Auditores e Consultores
  • Professor convidado para elaboração de provas e concursos
  • Palestrante em diversas faculdades em todo o Brasil
  • Palestrante sobre a profissão de “Advogado” em diversos cursos vestibulares (2005-atual)

 

PUBLICAÇÕES

 

  • Autor do livro Curso de Direito Tributário.
    • Curso de Direito Tributário. 3ª ed. Prefácio Rubens Approbato. Ed. Saraiva. 2016
    • Curso de Direito Tributário. 2ª ed. Prefácio Delfim Netto. Ed. Saraiva. 2012
    • Curso de Direito Tributário. 1ª ed. Prefácio Ives Gandra Martins. Ed. Saraiva. 2010  
  • Autor do livro Sucesso na Arte de Advogar: Dicas e Reflexões. Ed. Saraiva. 2015
  • Organizador do Vade Mecum OAB/SP 2012.
  • Autor do capítulo sobre Tributação da obra “Direitos do Autor”. Eliane Y. Abrão. 2ª ed. Editora Migalhas.
  • Prefaciador da obra “Sociedade e Depressão”, abordando um capítulo sobre o exercício da Advocacia
  • Co-autor dos comentários de especialistas convidados da obra publicada pela Secretaria da Receita Federal “Tributação da Renda no Brasil Pós-Real”.
  • Obras escritas em co-autoria:
    • “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda”. Coord. Ives Gandra da Silva Martins
    • “Aspectos Polêmicos do PIS e Cofins”. Coord. Ives Gandra da Silva Martins.
    • “Direito da Infância, Juventude, Idoso e Pessoa com Deficiência”. Coord. Ana Cavalcanti, Flávia Leite e Roberto Senise.
    • “Direito Digital e a Modernização do Judiciário”. Ed. LTr. Coord. Andréia Rocha Feitosa.
    • “Tributação Brasileira em Evolução”. Ed. IASP Coord. Raquel Elita Alves Preto.

        Autor de inúmeros artigos publicados em sites e revistas

 

 

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